PORTARIA SOF/MPO Nº 135, DE 22 DE ABRIL DE 2026
Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 897.429.292,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 897.429.292,00 (oitocentos e noventa e sete milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e dois reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 30.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 30.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 899.757 | ||||||
| 1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 899.757 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 899.757 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 2.773.476 | ||||||
| 2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 2.773.476 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.773.476 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 357.118 | ||||||
| 2308 20UI 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional | 19 571 | 357.118 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 357.118 | |||
| 2308 4125 | Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG | 19 571 | 150.000 | ||||||
| 2308 4125 0010 | Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte | 19 571 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2324 20UT | Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais | 19 571 | 606.909 | ||||||
| 2324 20UT 0001 | Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional | 19 571 | 606.909 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 606.909 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.817.260 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.817.260 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 47.025 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 47.025 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 47.025 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 2.373.023 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 2.373.023 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.373.023 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2307 7F40 | Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA | 19 572 | 258.425 | ||||||
| 2307 7F40 0552 | Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA | 19 572 | 258.425 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 258.425 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.678.473 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.678.473 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2308 2095 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | 19 572 | 195.680.757 | ||||||
| 2308 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | 19 572 | 195.680.757 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 50 | 0 | 1104 | 30.311.427 | |||
| F | 4-INV | 3 | 50 | 0 | 1118 | 165.369.330 | |||
| TOTAL - FISCAL | 195.680.757 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 195.680.757 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.918.703 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.918.703 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.918.703 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.918.703 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.918.703 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2801 20ZO | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior | 23 693 | 15.000 | ||||||
| 2801 20ZO 0001 | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional | 23 693 | 15.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1086 | 15.000 | |||
| 2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 2.551.000 | ||||||
| 2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 2.551.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.551.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.566.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.566.000 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2801 21FI | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial | 22 664 | 3.391.909 | ||||||
| 2801 21FI 0001 | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional | 22 664 | 3.391.909 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.391.909 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.391.909 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.391.909 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5120 21DA | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
| 5120 21DA 0001 | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 12.000.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 5120 13DW | Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) | 10 572 | 16.726.402 | ||||||
| 5120 13DW 0033 | Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro | 10 572 | 16.726.402 | ||||||
| S | 3-ODC | 3 | 90 | 6 | 1001 | 16.726.402 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 28.726.402 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 28.726.402 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 13.000.000 | ||||||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 13.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 13.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 13.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.000.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5121 6881 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA | 10 126 | 3.850.000 | ||||||
| 5121 6881 0001 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional | 10 126 | 3.850.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 3.850.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.850.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.850.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 2.351.165 | ||||||
| 5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 2.351.165 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.351.165 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 2.879.158 | ||||||
| 5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 2.879.158 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 30 | 6 | 1001 | 2.879.158 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5119 4324 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro | 10 301 | 4.500.000 | ||||||
| 5119 4324 0010 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte | 10 301 | 4.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 4.500.000 | |||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 48.116.013 | ||||||
| 5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 48.116.013 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 6 | 1001 | 48.116.013 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5120 20K3 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS | 10 303 | 375.000 | ||||||
| 5120 20K3 0001 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional | 10 303 | 375.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 375.000 | |||
| 5120 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 572 | 193.159.952 | ||||||
| 5120 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 193.159.952 | ||||||
| S | 3-ODC | 3 | 90 | 6 | 1001 | 113.918.590 | |||
| S | 3-ODC | 3 | 90 | 6 | 1002 | 18.388.686 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 60.852.676 | |||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 53.230.695 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 53.230.695 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 53.230.695 | |||
| 5120 21ED | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil | 10 571 | 12.770.000 | ||||||
| 5120 21ED 0001 | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional | 10 571 | 12.770.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 12.770.000 | |||
| 5120 8636 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 303 | 74.613.175 | ||||||
| 5120 8636 0001 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 303 | 74.613.175 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 74.613.175 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5121 8708 | Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde | 10 125 | 500.000 | ||||||
| 5121 8708 0001 | Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional | 10 125 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5121 00XW | Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce | 10 122 | 74.378.547 | ||||||
| 5121 00XW 0001 | Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce - Nacional | 10 122 | 74.378.547 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 0 | 1132 | 74.378.547 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 14.500.000 | ||||||
| 5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 14.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1000 | 10.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 4.500.000 | |||
| 5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 20.000.000 | ||||||
| 5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 20.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 20.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 501.373.705 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 501.373.705 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2310 4741 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego | 11 126 | 1.195.000 | ||||||
| 2310 4741 0001 | Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional | 11 126 | 1.195.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1049 | 1.195.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.195.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.195.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 1.257.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 1.257.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.257.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 3.125.000 | ||||||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 3.125.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.125.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.382.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.382.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 1.331.587 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 1.331.587 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.331.587 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2305 2424 | Fiscalização Regulatória | 24 125 | 980.000 | ||||||
| 2305 2424 0001 | Fiscalização Regulatória - Nacional | 24 125 | 980.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 980.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.311.587 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.311.587 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2301 217Z | Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR | 04 125 | 4.507.232 | ||||||
| 2301 217Z 0001 | Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional | 04 125 | 4.507.232 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.507.232 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.507.232 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.507.232 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5126 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 22.691 | ||||||
| 5126 21CK 0001 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional | 27 812 | 22.691 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1034 | 22.691 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.691 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.691 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 19.479.398
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 27.647.695 | ||||||
| 2317 00SX 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 15 244 | 27.647.695 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.647.695 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2318 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 45.162.445 | ||||||
| 2318 22BO 0001 | Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional | 06 182 | 45.162.445 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 45.162.445 | |||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec | 06 182 | 2.489.879 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - Nacional | 06 182 | 2.489.879 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 281.219 | |||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.208.660 | |||
| 2318 8348 | Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres | 06 182 | 88.000 | ||||||
| 2318 8348 0001 | Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - Nacional | 06 182 | 88.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1000 | 88.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TA | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada | 18 544 | 9.411.269 | ||||||
| 2321 00TA 0001 | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional | 18 544 | 9.411.269 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 30 | 0 | 1000 | 9.411.269 | |||
| 2321 00TD | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 8.400.000 | ||||||
| 2321 00TD 0001 | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional | 20 607 | 8.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.400.000 | |||
| 2321 00VA | Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água | 18 544 | 1.668.129 | ||||||
| 2321 00VA 0001 | Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água - Nacional | 18 544 | 1.668.129 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.668.129 | |||
| TOTAL - FISCAL | 94.867.417 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 94.867.417 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 150.000 | ||||||
| 2317 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1050 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 300.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TD | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 300.000 | ||||||
| 2321 00TD 0050 | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste | 20 607 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 3052 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 85.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2321 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 85.000 | ||||||
| 2321 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 85.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1071 | 85.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 18.002.054 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 18.002.054 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 18.002.054 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 3.967.299 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 3.967.299 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 3.967.299 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5133 20GD | Inclusão Produtiva Rural | 08 244 | 761.684 | ||||||
| 5133 20GD 0001 | Inclusão Produtiva Rural - Nacional | 08 244 | 761.684 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 761.684 | |||
| 5133 21DV | Auxílio Gás dos Brasileiros | 08 244 | 1.067.710 | ||||||
| 5133 21DV 0001 | Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional | 08 244 | 1.067.710 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1001 | 1.067.710 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 23.798.747 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.798.747 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5802 21FE | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 14 422 | 806.409 | ||||||
| 5802 21FE 0001 | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional | 14 422 | 806.409 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 806.409 | |||
| TOTAL - FISCAL | 806.409 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 806.409 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 30.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 30.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 30.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 1158 216W | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre | 19 571 | 899.757 | ||||||
| 1158 216W 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional | 19 571 | 899.757 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 899.757 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 2.773.476 | ||||||
| 2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 2.773.476 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.773.476 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2308 20UI | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE | 19 571 | 357.118 | ||||||
| 2308 20UI 0001 | Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional | 19 571 | 357.118 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 357.118 | |||
| 2308 4125 | Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG | 19 571 | 150.000 | ||||||
| 2308 4125 0010 | Pesquisa Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação sobre a Bio, Geo e Sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte | 19 571 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2324 20UT | Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais | 19 571 | 606.909 | ||||||
| 2324 20UT 0001 | Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional | 19 571 | 606.909 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 606.909 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.817.260 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.817.260 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.000.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2307 20VB | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial | 19 572 | 47.025 | ||||||
| 2307 20VB 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional | 19 572 | 47.025 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 47.025 | |||
| 2307 21AI | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais | 19 572 | 2.373.023 | ||||||
| 2307 21AI 0001 | Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional | 19 572 | 2.373.023 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.373.023 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 2307 7F40 | Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA | 19 572 | 258.425 | ||||||
| 2307 7F40 0552 | Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA | 19 572 | 258.425 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 258.425 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.678.473 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.678.473 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2308 2095 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) | 19 572 | 195.680.757 | ||||||
| 2308 2095 0001 | Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional | 19 572 | 195.680.757 | ||||||
| F | 3-ODC | 3 | 50 | 0 | 1104 | 30.311.427 | |||
| F | 3-ODC | 3 | 50 | 0 | 1118 | 165.369.330 | |||
| TOTAL - FISCAL | 195.680.757 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 195.680.757 | ||||||||
25000 - Ministério da Fazenda
25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 04 122 | 1.918.703 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 04 122 | 1.918.703 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 1.918.703 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.918.703 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.918.703 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2801 20ZO | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior | 23 693 | 15.000 | ||||||
| 2801 20ZO 0001 | Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional | 23 693 | 15.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1086 | 15.000 | |||
| 2801 21FH | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria | 22 661 | 2.551.000 | ||||||
| 2801 21FH 0001 | Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional | 22 661 | 2.551.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.551.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.566.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.566.000 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2801 21FI | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial | 22 664 | 3.391.909 | ||||||
| 2801 21FI 0001 | Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional | 22 664 | 3.391.909 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 3.391.909 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.391.909 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.391.909 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5120 21DA | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
| 5120 21DA 0001 | Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional | 10 571 | 12.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1001 | 12.000.000 | |||
| PROJETOS | |||||||||
| 5120 13DW | Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) | 10 572 | 16.726.402 | ||||||
| 5120 13DW 0033 | Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro | 10 572 | 16.726.402 | ||||||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 1001 | 16.726.402 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 28.726.402 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 28.726.402 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5118 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 13.000.000 | ||||||
| 5118 6217 5027 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS | 10 302 | 13.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 13.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 13.000.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.000.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5121 6881 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA | 10 126 | 3.850.000 | ||||||
| 5121 6881 0001 | Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional | 10 126 | 3.850.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 3.850.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 3.850.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.850.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5117 20K5 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS | 10 303 | 2.351.165 | ||||||
| 5117 20K5 0001 | Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional | 10 303 | 2.351.165 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 2.351.165 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5118 21D9 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia | 10 303 | 2.879.158 | ||||||
| 5118 21D9 0001 | Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional | 10 303 | 2.879.158 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 30 | 6 | 1001 | 2.879.158 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5119 4324 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro | 10 301 | 4.500.000 | ||||||
| 5119 4324 0010 | Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte | 10 301 | 4.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 4.500.000 | |||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 48.116.013 | ||||||
| 5119 8581 0001 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 48.116.013 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 41 | 6 | 1001 | 48.116.013 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5120 20K3 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS | 10 303 | 375.000 | ||||||
| 5120 20K3 0001 | Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional | 10 303 | 375.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 375.000 | |||
| 5120 20K7 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 572 | 193.159.952 | ||||||
| 5120 20K7 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 572 | 193.159.952 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 6 | 1002 | 60.852.676 | |||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 1001 | 113.918.590 | |||
| S | 4-INV | 3 | 90 | 6 | 1002 | 18.388.686 | |||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 53.230.695 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 53.230.695 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 53.230.695 | |||
| 5120 21ED | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil | 10 571 | 12.770.000 | ||||||
| 5120 21ED 0001 | Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde Pública de Precisão - Genomas Brasil - Nacional | 10 571 | 12.770.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 12.770.000 | |||
| 5120 8636 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde | 10 303 | 74.613.175 | ||||||
| 5120 8636 0001 | Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional | 10 303 | 74.613.175 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 74.613.175 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5121 8708 | Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde | 10 125 | 500.000 | ||||||
| 5121 8708 0001 | Fortalecimento da Auditoria do Sistema Único de Saúde - Nacional | 10 125 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 5121 00XW | Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce | 10 122 | 74.378.547 | ||||||
| 5121 00XW 0001 | Reestruturação dos Serviços em Saúde para os Municípios atingidos pelo Rompimento da Barragem de Fundão - Fundo Rio Doce - Nacional | 10 122 | 74.378.547 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 41 | 0 | 1132 | 74.378.547 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 14.500.000 | ||||||
| 5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 14.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1000 | 10.000.000 | |||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1002 | 4.500.000 | |||
| 5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 20.000.000 | ||||||
| 5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 20.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 2 | 90 | 6 | 1001 | 20.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 501.373.705 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 501.373.705 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2310 21AZ | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial | 11 126 | 5.000.000 | ||||||
| 2310 21AZ 0001 | Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional | 11 126 | 5.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 5.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.000.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.000.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 1.257.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 1.257.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.257.000 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2305 20V8 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 24 126 | 3.125.000 | ||||||
| 2305 20V8 0001 | Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional | 24 126 | 3.125.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 3.125.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.382.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.382.000 | ||||||||
41000 - Ministério das Comunicações
41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 24 122 | 1.331.587 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 24 122 | 1.331.587 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1120 | 1.331.587 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2305 2424 | Fiscalização Regulatória | 24 125 | 980.000 | ||||||
| 2305 2424 0001 | Fiscalização Regulatória - Nacional | 24 125 | 980.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1120 | 980.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.311.587 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.311.587 | ||||||||
46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2301 217Z | Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR | 04 125 | 4.507.232 | ||||||
| 2301 217Z 0001 | Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional | 04 125 | 4.507.232 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 4.507.232 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.507.232 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.507.232 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5126 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 22.691 | ||||||
| 5126 21CK 0001 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional | 27 812 | 22.691 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 1034 | 22.691 | |||
| TOTAL - FISCAL | 22.691 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 22.691 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 19.479.398
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2317 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 15 244 | 27.647.695 | ||||||
| 2317 00SX 0001 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional | 15 244 | 27.647.695 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 27.647.695 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2318 22BO | Ações de Proteção e Defesa Civil | 06 182 | 45.162.445 | ||||||
| 2318 22BO 0001 | Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional | 06 182 | 45.162.445 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 45.162.445 | |||
| 2318 8172 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec | 06 182 | 2.489.879 | ||||||
| 2318 8172 0001 | Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec - Nacional | 06 182 | 2.489.879 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1000 | 2.489.879 | |||
| 2318 8348 | Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres | 06 182 | 88.000 | ||||||
| 2318 8348 0001 | Apoio às Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para a Redução de Desastres - Nacional | 06 182 | 88.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 40 | 0 | 1000 | 88.000 | |||
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TA | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada | 18 544 | 9.411.269 | ||||||
| 2321 00TA 0001 | Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional | 18 544 | 9.411.269 | ||||||
| F | 4-INV | 3 | 30 | 0 | 1000 | 9.411.269 | |||
| 2321 00TD | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 8.400.000 | ||||||
| 2321 00TD 0001 | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Nacional | 20 607 | 8.400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 8.400.000 | |||
| 2321 00VA | Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água | 18 544 | 1.668.129 | ||||||
| 2321 00VA 0001 | Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água - Nacional | 18 544 | 1.668.129 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 1.668.129 | |||
| TOTAL - FISCAL | 94.867.417 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 94.867.417 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2317 4542 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica | 19 571 | 150.000 | ||||||
| 2317 4542 6000 | Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal | 19 571 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1050 | 150.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 150.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 300.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES ESPECIAIS | |||||||||
| 2321 00TD | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada | 20 607 | 300.000 | ||||||
| 2321 00TD 0050 | Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste | 20 607 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 40 | 0 | 3052 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 85.000
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 2321 20WI | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos | 18 544 | 85.000 | ||||||
| 2321 20WI 0001 | Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional | 18 544 | 85.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1071 | 85.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 85.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 85.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 08 122 | 18.002.054 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 08 122 | 18.002.054 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 18.002.054 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5129 6414 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único | 08 122 | 3.967.299 | ||||||
| 5129 6414 0001 | Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional | 08 122 | 3.967.299 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 3.967.299 | |||
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5133 20GD | Inclusão Produtiva Rural | 08 244 | 761.684 | ||||||
| 5133 20GD 0001 | Inclusão Produtiva Rural - Nacional | 08 244 | 761.684 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 761.684 | |||
| 5133 21DV | Auxílio Gás dos Brasileiros | 08 244 | 1.067.710 | ||||||
| 5133 21DV 0001 | Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional | 08 244 | 1.067.710 | ||||||
| S | 3-ODC | 2 | 90 | 0 | 1001 | 1.067.710 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 23.798.747 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 23.798.747 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ATIVIDADES | |||||||||
| 5802 21FE | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 14 422 | 806.409 | ||||||
| 5802 21FE 0001 | Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional | 14 422 | 806.409 | ||||||
| F | 4-INV | 2 | 90 | 0 | 1000 | 806.409 | |||
| TOTAL - FISCAL | 806.409 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 806.409 | ||||||||
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO